Política de Privacidade e Cookies

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é:

• Denominação / nome: [[PREENCHER: denominação social ou nome completo]]
• NIF / NIPC: [[PREENCHER]]
• Morada: [[PREENCHER]]
• E-mail: [[PREENCHER]]

Não temos Encarregado de Proteção de Dados designado, por não estarmos abrangidos pelos casos do artigo 37.º do RGPD. Para qualquer questão sobre privacidade, use o e-mail acima.

2. Que dados recolhemos

2.1. Dados que nos fornece diretamente

• Dados de compra: nome, e-mail, NIF (para faturação) e morada de faturação;
• Dados de contacto: o conteúdo das mensagens que nos envia por e-mail;
• Dados de conta: credenciais de acesso à plataforma de aulas.

Não recolhemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão bancário — esses são tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem da visita;
• Interações com a página (por exemplo, cliques nos botões de compra).

Estes dados só são recolhidos para fins analíticos ou de marketing com o seu consentimento, conforme descrito no ponto 4.

3. Para que os usamos e com que fundamento

Quando o fundamento é o consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Para os cookies, use o botão Definições de cookies. Para o e-mail marketing, use a ligação de cancelamento presente em todas as mensagens.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo. Usamo-los em três categorias — só a primeira dispensa o seu consentimento.

4.1. Estritamente necessários

Indispensáveis ao funcionamento do site. Guardam a sua escolha de cookies e garantem a segurança da sessão. Não podem ser desativados.

4.2. Analíticos

Ajudam-nos a perceber, de forma agregada, que secções são lidas e onde as visitantes desistem. Só são instalados se der o seu consentimento.

4.3. Marketing

Medem o resultado dos nossos anúncios e evitam mostrar-lhe repetidamente a mesma publicidade. Só são instalados se der o seu consentimento.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamo-los apenas com prestadores que nos apoiam na operação, sujeitos a contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD:

Podemos ainda partilhar dados com autoridades públicas quando tal nos for legalmente exigido.

6. Transferências para fora da União Europeia

Alguns dos prestadores acima — designadamente a Google e a Meta — podem tratar dados em servidores localizados nos Estados Unidos da América.

Essas transferências assentam no Data Privacy Framework UE–EUA (decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023) e/ou em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, com medidas complementares quando aplicável.

Se não consentir os cookies analíticos e de marketing, nenhuma transferência deste tipo ocorre a partir da sua visita.

7. Durante quanto tempo os guardamos

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos, previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD:

• Acesso — saber que dados seus tratamos e obter uma cópia;
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento — pedir a eliminação dos dados, quando não haja fundamento legal para os manter;
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade — receber os dados num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir a sua transmissão a outro responsável;
• Oposição — opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo e, a todo o tempo e sem justificação, a marketing direto;
• Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva-nos para [[PREENCHER: e-mail]]. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, situação em que o informaremos. Podemos pedir-lhe elementos adicionais para confirmar a sua identidade.

9. Como apresentar uma reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa
• www.cnpd.pt

Agradecemos que nos contacte primeiro — normalmente conseguimos resolver a questão diretamente e com mais rapidez.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida — nomeadamente ligação cifrada (HTTPS), controlo de acessos e seleção criteriosa de subcontratantes.

Nenhum sistema é totalmente inviolável. Em caso de violação de dados suscetível de implicar risco elevado para os seus direitos, informá-lo-emos e notificaremos a CNPD nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

11. Menores de idade

Este sítio e o Workshop destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, eliminá-los-emos de imediato.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações substanciais serão comunicadas por meio adequado.